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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2023

Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
Código
vu175299
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Peruíbe
Ano
2023
Cargo
Prof ( )
No ensino fundamental, conforme a Lei Federal no 8.069/1990, art. 56, a responsabilidade de comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo os alunos é dos
  1. Acoordenadores pedagógicos.
  2. Bmembros da comunidade escolar.
  3. Cdocentes das unidades de ensino.
  4. Ddirigentes dos estabelecimentos de ensino.
  5. Esupervisores de ensino das diretorias regionais.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — dirigentes dos estabelecimentos de ensino.

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