Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2023
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- vu175299
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Peruíbe
- Ano
- 2023
- Cargo
- Prof ( )
No ensino fundamental, conforme a Lei Federal no 8.069/1990, art. 56, a responsabilidade de comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo os alunos é dos
- Acoordenadores pedagógicos.
- Bmembros da comunidade escolar.
- Cdocentes das unidades de ensino.
- Ddirigentes dos estabelecimentos de ensino.
- Esupervisores de ensino das diretorias regionais.