Questão de Direito Digital — Legislação Estadual sobre Direito Digital — VUNESP 2023
Direito DigitalLegislação Estadual sobre Direito Digital
- Código
- vu175306
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- APTA
- Ano
- 2023
- Cargo
- PCie I ( )
Nos termos do Decreto Estadual Nº 62.817, de 04 de setembro de 2017 (Regulamenta a Lei Federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, no tocante a normas gerais aplicáveis ao Estado, assim como a Lei Complementar no 1.049, de 19 de junho de 2008, e dispõe sobre outras medidas em matéria da política estadual de ciência, tecnologia e inovação), é correto afirmar que as fundações de apoio não poderão
- Acontratar cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o quarto grau.
- Bcontratar pessoa jurídica que tenha como proprietário, sócio ou cotista, entre outros, seu dirigente.
- Ccontratar pessoa física que tenha como sócio, exclusivamente, seu dirigente.
- Dcontratar cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o quinto grau.
- Econtratar pessoa física que tenha como proprietário, sócio ou cotista, entre outros, seu dirigente.