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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18-B da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2023

Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18-B da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
Código
vu175310
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SBO
Ano
2023
Cargo
Ag ( )
No estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, no art. 16, o direito à liberdade compreende
  1. Alimitações em ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
  2. Bnão ter opinião e expressão.
  3. Cbuscar refúgio, auxílio e orientação somente com recursos próprios.
  4. Dcrença e culto religioso de acordo com a determinação dos pais ou responsáveis.
  5. Ebrincar, praticar esporte e divertir-se.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — brincar, praticar esporte e divertir-se.

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