Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18-B da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2023
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18-B da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- vu175323
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBO
- Ano
- 2023
- Cargo
- ADI ( )
A criança e o adolescente têm direito à liberdade. De acordo com o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei Federal nº 8.069/90), o direito à liberdade, entre outros aspectos, compreende
- Acuidar da integridade física.
- Bpreservar a imagem da criança e do adolescente.
- Cformar a identidade da criança e do adolescente.
- Dproteger o uso dos objetos pessoais.
- Ebrincar, praticar esportes e divertir-se.