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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18-B da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2023

Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18-B da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
Código
vu175323
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SBO
Ano
2023
Cargo
ADI ( )
A criança e o adolescente têm direito à liberdade. De acordo com o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei Federal nº 8.069/90), o direito à liberdade, entre outros aspectos, compreende
  1. Acuidar da integridade física.
  2. Bpreservar a imagem da criança e do adolescente.
  3. Cformar a identidade da criança e do adolescente.
  4. Dproteger o uso dos objetos pessoais.
  5. Ebrincar, praticar esportes e divertir-se.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — brincar, praticar esportes e divertir-se.

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