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Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Lei nº 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte (arts. 1º a 164, 173 a 197 e 202 a 218) — VUNESP 2023

Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoLei nº 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte (arts. 1º a 164, 173 a 197 e 202 a 218)
Código
vu175341
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SBO
Ano
2023
Cargo
Tec ( )

A Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, ou Lei Geral do Esporte, em sua Subseção IV, título Do Esporte para Toda a Vida, explicita que “o esporte para toda a vida consolida a aquisição de hábitos saudáveis ao longo da vida, a partir da aprendizagem esportiva, do lazer, da atividade física e do esporte competitivo para jovens e adultos” e envolve, entre outros serviços, o esporte social. De acordo com o texto dessa Lei, o esporte social deve ser um meio para

  1. Aincorporar práticas corpóreas lúdicas como mecanismo de desenvolvimento humano, bem-estar e cidadania.
  2. Bsedimentar hábitos, costumes e condutas corporais regulares com repercussões benéficas na educação, na saúde e no lazer dos praticantes.
  3. Ca inclusão de pessoas em vulnerabilidade social, com deficiência, em regime prisional, idosas e em instituições de acolhimento para crianças e adolescentes, entre outros segmentos de demanda de atenção social especial.
  4. Dmanter a prática cotidiana do esporte, ao propiciar competições por faixas etárias e de acordo com as regras oficiais de cada modalidade esportiva.
  5. Eproporcionar à pessoa a continuidade, a manutenção e a estimulação corporal para o seu bem-estar físico, psíquico e social, com atenção primária às pessoas com deficiência.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — a inclusão de pessoas em vulnerabilidade social, com deficiência, em regime prisional, idosas e em instituições de acolhimento para crianças e adolescentes, entre outros segmentos de demanda de atenção social especial.

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