Questão de Direito Sanitário — Da Competência e das Atribuições (arts. 15 a 19 da Lei nº 8.080/1990) — VUNESP 2023
Direito SanitárioDa Competência e das Atribuições (arts. 15 a 19 da Lei nº 8.080/1990)
- Código
- vu175986
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Piracicaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- Tec (Piracicaba)
A direção estadual do SUS deverá manifestar-se através de instrumentos de planejamento e avaliação de impacto à saúde, garantindo que toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-se
- Afiscalização de esgotamento e córregos municipais e estaduais.
- Bproteção contra as enfermidades transmissíveis e as crônicas.
- Ccolhimento de elementos da flora que causem envenenamento.
- Dacesso total às vias que tenham farmácias populares próximas.
- Eespaço para distribuição de EPIs a qualquer cidadão solicitante.