Questão de Direito Sanitário — Normas Estaduais e Municipais de Saúde — VUNESP 2023
Direito SanitárioNormas Estaduais e Municipais de Saúde
- Código
- vu176070
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Pindamonhangaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ag (Pref Pinda)
O artigo 14 do Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.083, de 23 de setembro de 1998) estabelece que toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-se
- Aproteção contra as enfermidades congênitas e genéticas.
- Beliminação dos fatores que propiciam a proliferação de mosquitos.
- Cpreservação do ambiente intradomiciliar e peridomiciliar.
- Duso adequado da edificação em função do seu custo.
- Eprevenção de acidentes e intoxicações.