Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Processual do Trabalho — Ministério Público do Trabalho (arts. 736 a 760 da CLT, e LC 75/93) — VUNESP 2023

Direito Processual do TrabalhoMinistério Público do Trabalho (arts. 736 a 760 da CLT, e LC 75/93)
Código
vu176105
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Pindamonhangaba
Ano
2023
Cargo
Ana (Pref Pinda)
Sobre o Ministério Público do Trabalho, assinale a alternativa correta.
  1. ACompõe-se da Procuradoria da Justiça do Trabalho e da Procuradoria da Previdência Social aquela funcionando como órgão de coordenação entre a Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, sem qualquer subordinação ao Ministro de Estado.
  2. BReger-se-á pelas normas do Ministério Público Federal e, na falta de disposição expressa, será pelo que estatui a Consolidação das Leis do Trabalho.
  3. CÉ constituído por agentes diretos do Poder Legislativo.
  4. DCompõe-se da Procuradoria da Justiça do Trabalho e da Procuradoria da Previdência Social aquela funcionando como órgão de coordenação entre a Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, subordinadas ao Procurador-Geral da República e ao Presidente da República, respectivamente.
  5. EÉ constituído por agentes diretos do Poder Executivo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — É constituído por agentes diretos do Poder Executivo.

Link permanente: /questoes/vu176105