Questão de Direito Processual do Trabalho — Ministério Público do Trabalho (arts. 736 a 760 da CLT, e LC 75/93) — VUNESP 2023
Direito Processual do TrabalhoMinistério Público do Trabalho (arts. 736 a 760 da CLT, e LC 75/93)
- Código
- vu176105
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Pindamonhangaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ana (Pref Pinda)
Sobre o Ministério Público do Trabalho, assinale a alternativa correta.
- ACompõe-se da Procuradoria da Justiça do Trabalho e da Procuradoria da Previdência Social aquela funcionando como órgão de coordenação entre a Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, sem qualquer subordinação ao Ministro de Estado.
- BReger-se-á pelas normas do Ministério Público Federal e, na falta de disposição expressa, será pelo que estatui a Consolidação das Leis do Trabalho.
- CÉ constituído por agentes diretos do Poder Legislativo.
- DCompõe-se da Procuradoria da Justiça do Trabalho e da Procuradoria da Previdência Social aquela funcionando como órgão de coordenação entre a Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, subordinadas ao Procurador-Geral da República e ao Presidente da República, respectivamente.
- EÉ constituído por agentes diretos do Poder Executivo.