Questão de Direito Sanitário — Outras Portarias e Normas do Ministério da Saúde — VUNESP 2023
Direito SanitárioOutras Portarias e Normas do Ministério da Saúde
- Código
- vu176117
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Pindamonhangaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- Med (Pref Pinda)
Os recursos do Ministério da Saúde repassados aos estados, municípios e ao Distrito Federal são organizados nos Blocos de Financiamento de manutenção e estruturação, de acordo com a Portaria nº 828, de 17 de abril de 2020, que prevê as seguintes ações/assistência:
- ASaúde da Criança, Saúde da Mulher e Gestante, Notificação compulsória, Fornecimento de Medicamentos Especiais e Regulação do SUS.
- BAtenção Primária, Atenção Especializada, Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde e Gestão do SUS.
- CSaúde do Idoso, Prevenção de Acidente de Trabalho, Prevenção ao Tabagismo, Prevenção ao Alcoolismo e Operação do SUS.
- DAtenção na Alta Complexidade, Fornecimento de Medicamento de Alto Custo, Saúde Ocupacional, Controle de Pragas e Gestão do SUS.
- EVacinação, Transplantes de Órgãos e Tecidos, Vigilância em Saúde, Tratamento de AIDS e Assistência a Portadores de Doenças Raras.