Questão de Direito Sanitário — Disposição Preliminar e Dos Objetivos e Atribuições (arts. 4º a 6º da Lei nº 8.080/1990) — VUNESP 2023
Direito SanitárioDisposição Preliminar e Dos Objetivos e Atribuições (arts. 4º a 6º da Lei nº 8.080/1990)
- Código
- vu176249
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Itapevi
- Ano
- 2023
- Cargo
- AVS ( )
O Sistema Único de Saúde (SUS), considerado um dos maiores e melhores sistemas de saúde públicos do mundo, oferece acesso integral, universal e gratuito a serviços de saúde a todo o cidadão brasileiro.
Segundo a Lei Federal no 8.080/1990 – Lei Orgânica do SUS, é um dos objetivos do SUS
- Aa divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.
- Ba utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática.
- Ca conjugação dos recursos financeiros da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população.
- Da assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
- Ea organização de atendimento público específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica em geral.