Questão de Direito Sanitário — Disposição Preliminar e Dos Objetivos e Atribuições (arts. 4º a 6º da Lei nº 8.080/1990) — VUNESP 2023
Direito SanitárioDisposição Preliminar e Dos Objetivos e Atribuições (arts. 4º a 6º da Lei nº 8.080/1990)
- Código
- vu176341
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Campinas
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ag AS ( )
Sobre a participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS) é correto afirmar, com base na Lei nº 8.080/1990, que
- Apoderá ocorrer em caráter complementar ao desempenhado pelos serviços públicos de saúde.
- Bse dá predominantemente no financiamento do sistema por intermédio de doações e legados aos fundos nacional, estaduais e municipais de saúde.
- Cterá papel central na coordenação e no planejamento das ações do sistema, valendo-se de sua capilaridade e eficiência.
- Docorrerá sempre por intermédio de sociedades constituídas na forma de sociedades anônimas sem fins lucrativos.
- Econtradiz o princípio legal de centralização político- -administrativa na organização dos serviços.