Questão de Direito Sanitário — Tópicos Mesclados e Doutrinários da Lei nº 8.080/1990 — VUNESP 2023
Direito SanitárioTópicos Mesclados e Doutrinários da Lei nº 8.080/1990
- Código
- vu176360
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Campinas
- Ano
- 2023
- Cargo
- EAM ( )
Assinale a alternativa correta sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
- AO Ministério da Saúde em conjunto com o Ministério da Fazenda acompanhará a conformidade da aplicação dos recursos repassados aos Estados e Municípios.
- BAs receitas geradas no âmbito do SUS serão creditadas diretamente em contas do Tesouro Nacional.
- CAs ações de saneamento executadas supletivamente pelo SUS serão financiadas por recursos tarifários repassados pela União para as ações de saúde.
- DConstatada a malversação, desvio ou não aplicação dos recursos, cabe ao Ministério da Saúde e Ministério do Planejamento aplicarem as medidas previstas em lei.
- EOs recursos financeiros do SUS são depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde.