Questão de Direito Sanitário — Outras Portarias e Normas do Ministério da Saúde — VUNESP 2023
Direito SanitárioOutras Portarias e Normas do Ministério da Saúde
- Código
- vu176380
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Campinas
- Ano
- 2023
- Cargo
- TO ( )
Instituída por meio da Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), parte da necessidade de ampliar, qualificar e diversificar as estratégias para a atenção às pessoas com deficiência física, auditiva, intelectual, visual, ostomia e múltiplas deficiências, por meio de uma rede de serviços integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção para atender às pessoas com deficiência, assim como iniciar precocemente as ações de reabilitação e de prevenção de incapacidades. O terapeuta ocupacional pode atuar nos diferentes componentes da RCPD e, sobre esta, assinale a alternativa correta.
- ADentre as diretrizes para o funcionamento da RCPD, tem-se o desenvolvimento da lógica do cuidado para pessoas com deficiência física, auditiva, intelectual, visual, ostomia e múltiplas deficiências, tendo como eixo central a construção do projeto terapêutico singular.
- BOs pontos de atenção do componente de Atenção Especializada da RCPD têm como regra de funcionamento o apoio e orientação, por meio do Programa Saúde na Escola, aos educadores, às famílias e à comunidade escolar, visando à adequação do ambiente escolar às especificidades das pessoas com deficiência.
- CA Atenção Básica na RCPD priorizará, dentre as ações estratégicas para a ampliação do acesso e da qualificação da atenção à pessoa com deficiência, garantir que, na indicação de dispositivos assistivos, estes devem ser criteriosamente escolhidos, bem adaptados e adequados ao ambiente físico e social, garantindo o uso seguro e eficiente.
- DA Atenção Básica na RCPD priorizará, dentre as ações estratégicas para a ampliação do acesso e da qualificação da atenção à pessoa com deficiência, estabelecer-se como lugar de referência de cuidado e proteção para usuários, familiares e acompanhantes nos processos de reabilitação auditiva, física, intelectual, visual, ostomias e múltiplas deficiências.
- EOs pontos de atenção do componente de Atenção Especializada da RCPD têm como regra de funcionamento a implantação de estratégias de acolhimento e de classificação de risco e análise de vulnerabilidade para pessoas com deficiência.