Questão de Direito Sanitário — Geral — VUNESP 2023
- Código
- vu176515
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Guararema
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ag ( )
Alimento Seguro (I), amostra insatisfatória (II), amostra satisfatória (III) e amostra sem resíduo detectado (IV) e podem ser definidos conforme o apresentado na alternativa:
- A(I) sem nenhuma detecção biológica irregular; (II) resultado analítico que indica ausência de detecção de resíduos para os ingredientes ativos pesquisados na amostra analisada; (III) resultado analítico que indica detecção de um ingrediente ativo específico não autorizado para a cultura ou cujo resultado ultrapassou o valor do limite máximo permitido; e (IV) informações que demonstrem a porcentagem de resíduos de acordo com a legislação.
- B(I) não cause danos à saúde física e mental da população humana e animal; (II) adequação dos produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas, nativas ou plantadas, e de outros ecossistemas e de ambientes urbanos, hídricos e industriais; (III) amostra com quantidade suficiente para ser analisada química e biologicamente; e (IV) ausência de qualquer tipo de contaminante.
- C(I) sem probabilidade de aparecimento de efeitos adversos à saúde humana, resultantes da ingestão de alimentos com resíduos de agrotóxicos, processo que inclui as etapas de identificação do perigo, avaliação da dose-resposta, avaliação da exposição e caracterização do risco; (II) amostra sem a metodologia de coleta estabelecida legalmente; (III) aquela que está adequada às disposições legais nos aspectos físicos e sociais; e (IV) indica produto sem riscos físicos, químicos e biológicos para o consumo humano.
- D(I) aquele livre, ou que contenha níveis aceitáveis, de contaminantes de origem biológica, química ou física; (II) amostra analisada em relação a todos os parâmetros e ingredientes ativos pesquisados, contendo pelo menos uma detecção irregular situação da amostra analisada em relação a todos os parâmetros e ingredientes ativos pesquisados; (III) sem nenhuma detecção irregular; e (IV) resultado analítico que indica ausência de detecção de resíduos para os ingredientes ativos pesquisados na amostra analisada, considerando-se o Limite de Detecção (LD) da metodologia analítica.
- E(I) probabilidade de aparecimento de efeitos adversos resultantes da exposição humana a agrotóxicos ou afins; (II) sem estimativa da exposição máxima de um indivíduo a resíduos de agrotóxicos em alimentos consumidos em um período de 24 horas, expressa em miligrama de resíduo por quilograma de peso corpóreo (mg/kg p.c.); (III) aquela que está adequada às disposições legais nos aspectos físicos e sociais; e (IV) ausência de um ingrediente ativo específico, cujo resultado não ultrapassou o valor de limite máximo de resíduo permitido para o alimento analisado.