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Questão de Direito Sanitário — Geral — VUNESP 2023

Direito SanitárioGeral
Código
vu176519
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Guararema
Ano
2023
Cargo
Ag ( )

O Capítulo II do Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.083, de 23 de setembro de 1998) preconiza que toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-se

  1. Ao uso adequado da edificação em função da sua finalidade.
  2. Ba eliminação dos fatores de estresse ambiental, econômico, psicológico e social.
  3. Co respeito a grupos de animais em risco de extinção.
  4. Da proteção efetiva contra as enfermidades hereditárias.
  5. Epreservação do ambiente interno do domicílio.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — o uso adequado da edificação em função da sua finalidade.

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