Questão de Direito Sanitário — Geral — VUNESP 2023
Direito SanitárioGeral
- Código
- vu176519
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Guararema
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ag ( )
O Capítulo II do Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.083, de 23 de setembro de 1998) preconiza que toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-se
- Ao uso adequado da edificação em função da sua finalidade.
- Ba eliminação dos fatores de estresse ambiental, econômico, psicológico e social.
- Co respeito a grupos de animais em risco de extinção.
- Da proteção efetiva contra as enfermidades hereditárias.
- Epreservação do ambiente interno do domicílio.