Questão de Direito Sanitário — Geral — VUNESP 2023
Direito SanitárioGeral
- Código
- vu176522
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Guararema
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ag ( )
Sobre as taxas dos serviços de Controle de Zoonoses, previstas pela Lei Municipal nº 2.814/2011, assinale a alternativa correta.
- AA taxa será cobrada a partir da lavratura de auto de infração.
- BA receita proveniente deverá ser destinada ao Fundo de Defesa do Meio Ambiente.
- CO recolhimento das taxas deve ocorrer através de guias próprias emitidas pela Prefeitura Municipal, no ato do protocolo.
- DHaverá isenção para animais domésticos, como cães e gatos.
- EO valor da taxa para animais selvagens e exóticos será o dobro da cobrada para equinos.