Questão de Direito Sanitário — Geral — VUNESP 2023
Direito SanitárioGeral
- Código
- vu176563
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Guararema
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ana Sau (Guararema)
O conceito constitucional de “relevância pública”, no contexto das ações e serviços de saúde, significa que essas ações e serviços são considerados de interesse público e que devem
- Ase sobrepor a outras políticas públicas.
- Bser regulamentados, fiscalizados e controlados pelo Poder Público.
- Cser executados exclusivamente por organizações públicas ou sem fins lucrativos.
- Dser executados por organizações públicas ou privadas, especialmente as sem fins lucrativos.
- Eter caráter integral, universal e gratuito.