Questão de Direito Sanitário — Geral — VUNESP 2023
Direito SanitárioGeral
- Código
- vu176636
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SP Regula
- Ano
- 2023
- Cargo
- ARSP ( )
Segundo o artigo 3o I da Lei Federal no 11.445 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, esse é definido como um “conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de
- Alicenciamento ambiental”.
- Blimpeza urbana e manejo de resíduos sólidos”.
- Cuniversalização do uso da água”.
- Dgestão associada aos recursos naturais”.
- Econtrole social e natalidade”.