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Questão de Direito Urbanístico — Código de Posturas — VUNESP 2023

Direito UrbanísticoCódigo de Posturas
Código
vu176730
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Marília
Ano
2023
Cargo
Fis ( )
Segundo o Código de Posturas do Município de Marília, uma situação descrita em denúncia como algazarra na vizinhança, gerando ruído excessivo, que poderia ser evitado, caracteriza-se como
  1. Acrime de poluição (sonora), enquadrado na lei ambiental.
  2. Butilização irregular de espaços públicos, sujeita a multa e apreensão.
  3. Cexercício da liberdade de opinião e expressão, devendo ser assegurada.
  4. Dperturbação do sossego e do bem-estar público, proibida pelo Código.
  5. Ecrime de desobediência à Lei do Silêncio, sujeito a multa e cumprimento de penas alternativas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — perturbação do sossego e do bem-estar público, proibida pelo Código.

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