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Questão de Direito Urbanístico — Código de Posturas — VUNESP 2023

Direito UrbanísticoCódigo de Posturas
Código
vu176731
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Marília
Ano
2023
Cargo
Fis ( )
O responsável por um bar situado em área urbana do município de Marília instalou uma pequena churrasqueira móvel no passeio público, que assa carnes para venda durante jogos de futebol. Segundo o Código de Posturas do Município, tal atividade
  1. Aé livre, desde que não avance sobre o passeio de imóveis vizinhos e seja deixada faixa suficiente para a circulação pedestre no trecho ocupado.
  2. Bé livre, por se tratar de ocupação do passeio, extensão da propriedade privada do imóvel no qual se situa o bar.
  3. Crequer licenciamento, devendo observar faixa suficiente para a circulação pedestre no trecho ocupado e não podendo avançar sobre o passeio de imóveis vizinhos.
  4. Drequer autorização temporária, caracterizando-se como pequeno evento, sendo a emissão de tais autorizações objeto de procedimento simplificado.
  5. Eé proibida, ficando os infratores sujeitos a multa e apreensão das mercadorias e equipamentos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — é proibida, ficando os infratores sujeitos a multa e apreensão das mercadorias e equipamentos.

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