Questão de Direito Urbanístico — Código de Posturas — VUNESP 2023
Direito UrbanísticoCódigo de Posturas
- Código
- vu176734
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Marília
- Ano
- 2023
- Cargo
- Fis ( )
Segundo o Código de Posturas do Município de Marília, a licença de funcionamento para estabelecimentos industriais ou quaisquer outros que se configurem em eventuais poluidores do meio ambiente dependerá de
- Aparecer técnico da CETESB.
- Bestudo de impacto de vizinhança.
- Cestudo prévio de impacto ambiental.
- Dlicença do Corpo de Bombeiros da PMESP.
- Elicenciamento no órgão ambiental municipal.