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Questão de Direito Urbanístico — Código de Posturas — VUNESP 2023

Direito UrbanísticoCódigo de Posturas
Código
vu176734
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Marília
Ano
2023
Cargo
Fis ( )
Segundo o Código de Posturas do Município de Marília, a licença de funcionamento para estabelecimentos industriais ou quaisquer outros que se configurem em eventuais poluidores do meio ambiente dependerá de
  1. Aparecer técnico da CETESB.
  2. Bestudo de impacto de vizinhança.
  3. Cestudo prévio de impacto ambiental.
  4. Dlicença do Corpo de Bombeiros da PMESP.
  5. Elicenciamento no órgão ambiental municipal.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — parecer técnico da CETESB.

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