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Questão de Direitos Humanos — Do Direito à Vida (arts. 8º e 9º da Lei nº 10.741/2003) — VUNESP 2023

Direitos HumanosDo Direito à Vida (arts. 8º e 9º da Lei nº 10.741/2003)
Código
vu176780
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Peruíbe
Ano
2023
Cargo
Ag ( )

Não há unanimidade entre estudiosos a respeito do conceito de velhice; alguns autores afirmam que o envelhecimento inicia-se imediatamente após a fecundação, enquanto outros asseguram que, ainda na atualidade, a velhice é somente discutida mas não definida. Em relação às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, a Lei no 10.741/2003 foi instituída com o objetivo de regular os direitos dessa população, sendo obrigação do Estado (art. 9o), garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável

  1. Aainda que distante de sua família.
  2. Be respeito à sua vontade.
  3. Cem casas asilares.
  4. Dconfirmado por ordem judicial.
  5. Eem condições de dignidade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — em condições de dignidade.

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