Questão de Direito Tributário — Exclusão do Crédito Tributário (arts. 175 a 182 do CTN) — VUNESP 2023
Direito TributárioExclusão do Crédito Tributário (arts. 175 a 182 do CTN)
- Código
- vu176805
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Pindamonhangaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ana (Pref Pinda)
O Código Tributário Nacional a conceitua como causa que se relaciona ao crédito tributário e que abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede, não se aplicando nas situações nele previstas e que pode ser concedida em caráter geral ou limitadamente. Esse conceito corresponde à , causa de do crédito tributário.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
- Aisenção ... exclusão
- Bremissão ... exclusão
- Cremissão ... extinção
- Danistia ... extinção
- Eanistia ...exclusão