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Questão de Direito Tributário — Exclusão do Crédito Tributário (arts. 175 a 182 do CTN) — VUNESP 2023

Direito TributárioExclusão do Crédito Tributário (arts. 175 a 182 do CTN)
Código
vu176805
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Pindamonhangaba
Ano
2023
Cargo
Ana (Pref Pinda)

O Código Tributário Nacional a conceitua como causa que se relaciona ao crédito tributário e que abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede, não se aplicando nas situações nele previstas e que pode ser concedida em caráter geral ou limitadamente. Esse conceito corresponde à                 ,  causa de                  do crédito tributário.

 

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

  1. Aisenção ... exclusão
  2. Bremissão ... exclusão
  3. Cremissão ... extinção
  4. Danistia ... extinção
  5. Eanistia ...exclusão
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — anistia ...exclusão

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