Questão de Direitos Humanos — Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º da Lei nº 13.146/2015) — VUNESP 2023
Direitos HumanosDisposições Gerais (arts. 1º ao 3º da Lei nº 13.146/2015)
- Código
- vu176813
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2023
- Cargo
- Insp Al ( )
Manoel é um aluno com deficiência física que precisou mudar de escola devido às barreiras arquitetônicas existentes na escola mais próxima a sua casa. Conforme o artigo 3o do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015), considera-se como barreiras arquitetônicas as existentes
- Anas vias e nos espaços públicos.
- Bnos privados abertos ao público ou de uso coletivo.
- Cnos edifícios públicos e privados.
- Dnos sistemas e meios de transportes.
- Enos espaços fechados, como salas de aula e auditórios.