Questão de Direitos Humanos — Disposições Preliminares (arts. 1º a 5º da Lei nº 12.288/2010) — VUNESP 2023
Direitos HumanosDisposições Preliminares (arts. 1º a 5º da Lei nº 12.288/2010)
- Código
- vu176817
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2023
- Cargo
- Of Esc ( )
De acordo com o art. 1o do Estatuto da Igualdade Racial (Lei no 12.288 de 2010), toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica, significa
- Aação afirmativa.
- Bdiscriminação de classe.
- Cpreconceito de gênero.
- Ddesigualdade racial.
- Ediscurso de ódio.