Questão de Direitos Humanos — Da Igualdade e da Não Discriminação (arts. 4º ao 9º da Lei nº 13.146/2015) — VUNESP 2023
Direitos HumanosDa Igualdade e da Não Discriminação (arts. 4º ao 9º da Lei nº 13.146/2015)
- Código
- vu176826
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Pindamonhangaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- Prof (Pref Pinda)
Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015), em seu artigo 4º, parágrafo primeiro, considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o proposito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a
Assinale a alternativa que preenche corretamente o texto do artigo.
- Agratuidade de atendimento psicológico para si, seus familiares e atendentes pessoais.
- Bprioridade, em relação a qualquer classe de pessoas, nos serviços de transporte e saúde.
- Cpromoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, prevenção e cuidado integral.
- Drecusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.
- Edivergência sobre qualquer tipo de opinião e informação sobre serviços de habilitação e reabilitação.