Questão de Direito Urbanístico — Outros Normativos Urbanísticos Municipais — VUNESP 2023
Direito UrbanísticoOutros Normativos Urbanísticos Municipais
- Código
- vu176906
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SP
- Ano
- 2023
- Cargo
- APPGG ( )
A construção de avenidas de fundo de vale e a canalização – aberta ou fechada – dos cursos de água que ocupavam anteriormente esses fundos de vale, constitui, no município de São Paulo,
- Aa solução preconizada nas diretrizes urbanísticas atuais do município – em especial no Plano de Macrodrenagem e no Plano Diretor Estratégico, que dá continuidade às linhas gerais estabelecidas no Plano de Avenidas.
- Buma das origens das enchentes urbanas, tendo seu uso, como solução de macrodrenagem e mobilidade, sido limitado pelas novas diretrizes de restrição das vazões que afluem aos rios principais da Região Metropolitana.
- Cum instrumento de recuperação ambiental de áreas degradadas, na medida em que induz a renovação dos usos do solo nos fundos de vale, sendo essas obras o centro de diferentes Operações Urbanas Consorciadas previstas no Plano Diretor Estratégico.
- Dum modelo de recuperação de custos de obras públicas, na medida em que foi acompanhada de estratégias de captura da valorização imobiliária pelo poder público, por meio de instrumentos como a contribuição de melhoria.
- Euma estratégia eficaz de combate às enchentes urbanas, ao garantir o escoamento rápido das águas, tanto superficialmente quanto em galerias e canalizações de cursos de água, propiciando valorização imobiliária, na medida em que induz à renovação dos usos das áreas lindeiras.