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Questão de Direito Urbanístico — Outros Normativos Urbanísticos Municipais — VUNESP 2023

Direito UrbanísticoOutros Normativos Urbanísticos Municipais
Código
vu176906
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SP
Ano
2023
Cargo
APPGG ( )
A construção de avenidas de fundo de vale e a canalização – aberta ou fechada – dos cursos de água que ocupavam anteriormente esses fundos de vale, constitui, no município de São Paulo,
  1. Aa solução preconizada nas diretrizes urbanísticas atuais do município – em especial no Plano de Macrodrenagem e no Plano Diretor Estratégico, que dá continuidade às linhas gerais estabelecidas no Plano de Avenidas.
  2. Buma das origens das enchentes urbanas, tendo seu uso, como solução de macrodrenagem e mobilidade, sido limitado pelas novas diretrizes de restrição das vazões que afluem aos rios principais da Região Metropolitana.
  3. Cum instrumento de recuperação ambiental de áreas degradadas, na medida em que induz a renovação dos usos do solo nos fundos de vale, sendo essas obras o centro de diferentes Operações Urbanas Consorciadas previstas no Plano Diretor Estratégico.
  4. Dum modelo de recuperação de custos de obras públicas, na medida em que foi acompanhada de estratégias de captura da valorização imobiliária pelo poder público, por meio de instrumentos como a contribuição de melhoria.
  5. Euma estratégia eficaz de combate às enchentes urbanas, ao garantir o escoamento rápido das águas, tanto superficialmente quanto em galerias e canalizações de cursos de água, propiciando valorização imobiliária, na medida em que induz à renovação dos usos das áreas lindeiras.
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GabaritoB — uma das origens das enchentes urbanas, tendo seu uso, como solução de macrodrenagem e mobilidade, sido limitado pelas novas diretrizes de restrição das vazões que afluem aos rios principais da Região Metropolitana.

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