Questão de Direito Urbanístico — Códigos de Obras e Edificações Municipais — VUNESP 2023
Direito UrbanísticoCódigos de Obras e Edificações Municipais
- Código
- vu176946
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Mirassol
- Ano
- 2023
- Cargo
- FMun ( )
Para fins de definição das condições gerais de uma habitação, no que diz respeito a insolação, iluminação e ventilação de compartimentos, o Código de Obras do município de Mirassol diferencia exigências, categorizando os compartimentos como
- Ade permanência prolongada; (ii) de permanência transitória; (iii) sem permanência.
- Bde permanência diurna; (ii) de permanência noturna; (iii) de higiene e serviços; (iv) de circulação horizontal, até 10 m de comprimento, e vertical; (v) de circulação horizontal, com mais de 10 m de comprimento; (vi) sem permanência.
- Cde permanência diurna; (ii) dormitórios; (iii) cozinhas, despensas e copas; (iv) compartimentos sanitários, caixas de escada e corredores com mais de 10 m de comprimento; (v) corredores de uso privativo ou de uso coletivo até 10 m de comprimento, caixas de escada, poços e hall de elevadores.
- Dde permanência prolongada; (ii) de permanência transitória; (iii) de higiene e serviços; (iv) de circulação horizontal, até 10 m de comprimento, e vertical; (v) de circulação horizontal, com mais de 10 m de comprimento; (vi) sem permanência.
- Ede permanência diurna; (ii) de permanência noturna; (iii) de higiene e serviços; (iv) de circulação vertical e horizontal; (v) sem permanência.