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Questão de Direito Urbanístico — Códigos de Obras e Edificações Municipais — VUNESP 2023

Direito UrbanísticoCódigos de Obras e Edificações Municipais
Código
vu176946
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Mirassol
Ano
2023
Cargo
FMun ( )
Para fins de definição das condições gerais de uma habitação, no que diz respeito a insolação, iluminação e ventilação de compartimentos, o Código de Obras do município de Mirassol diferencia exigências, categorizando os compartimentos como
  1. Ade permanência prolongada; (ii) de permanência transitória; (iii) sem permanência.
  2. Bde permanência diurna; (ii) de permanência noturna; (iii) de higiene e serviços; (iv) de circulação horizontal, até 10 m de comprimento, e vertical; (v) de circulação horizontal, com mais de 10 m de comprimento; (vi) sem permanência.
  3. Cde permanência diurna; (ii) dormitórios; (iii) cozinhas, despensas e copas; (iv) compartimentos sanitários, caixas de escada e corredores com mais de 10 m de comprimento; (v) corredores de uso privativo ou de uso coletivo até 10 m de comprimento, caixas de escada, poços e hall de elevadores.
  4. Dde permanência prolongada; (ii) de permanência transitória; (iii) de higiene e serviços; (iv) de circulação horizontal, até 10 m de comprimento, e vertical; (v) de circulação horizontal, com mais de 10 m de comprimento; (vi) sem permanência.
  5. Ede permanência diurna; (ii) de permanência noturna; (iii) de higiene e serviços; (iv) de circulação vertical e horizontal; (v) sem permanência.
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GabaritoC — de permanência diurna; (ii) dormitórios; (iii) cozinhas, despensas e copas; (iv) compartimentos sanitários, caixas de escada e corredores com mais de 10 m de comprimento; (v) corredores de uso privativo ou de uso coletivo até 10 m de comprimento, caixas de escada, poços e hall de elevadores.

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