Questão de Direito Urbanístico — Outros Normativos Urbanísticos Municipais — VUNESP 2023
Direito UrbanísticoOutros Normativos Urbanísticos Municipais
- Código
- vu176950
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Mirassol
- Ano
- 2023
- Cargo
- FMun ( )
Do ponto de vista do zoneamento municipal de Mirassol, segundo a legislação de uso do solo, a implantação, em zona residencial ZR1, situada no setor urbano 11, dos usos (i) bares e lanchonetes restaurantes, com área construída inferior a 100 m², e (ii) casas noturnas e salões de festa, com área construída inferior a 100 m², é
- Apermitida, em ambos os casos.
- B(i) permitida e (ii) tolerada, desde que esses usos não sejam prejudiciais ou incômodos, em ambos os casos.
- C(i) tolerada, desde que esses usos não sejam prejudiciais ou incômodos e (ii) proibida.
- Dtolerada, desde que esses usos não sejam prejudiciais ou incômodos, em ambos os casos.
- Eproibida, em ambos os casos.