Questão de Direito Tributário — Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (CF/1988 e CTN) — VUNESP 2023
Direito TributárioImposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (CF/1988 e CTN)
- Código
- vu176952
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Mirassol
- Ano
- 2023
- Cargo
- FMun ( )
Nas transações envolvendo compra e venda de imóveis urbanos, o imposto sobre transmissão de bens imóveis “inter vivos” (ITBI) será devido, salvo pactuação diversa em contrato entre as partes,
- Apelo vendedor do imóvel.
- Bpelo comprador do imóvel.
- C50% pelo comprador e 50% pelo vendedor do imóvel.
- Dpela imobiliária que intermediou a transação.
- Epelo Cartório de Registro de Imóveis.