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Questão de Direito Tributário — Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (CF/1988 e CTN) — VUNESP 2023

Direito TributárioImposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (CF/1988 e CTN)
Código
vu176952
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Mirassol
Ano
2023
Cargo
FMun ( )
Nas transações envolvendo compra e venda de imóveis urbanos, o imposto sobre transmissão de bens imóveis “inter vivos” (ITBI) será devido, salvo pactuação diversa em contrato entre as partes,
  1. Apelo vendedor do imóvel.
  2. Bpelo comprador do imóvel.
  3. C50% pelo comprador e 50% pelo vendedor do imóvel.
  4. Dpela imobiliária que intermediou a transação.
  5. Epelo Cartório de Registro de Imóveis.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — pelo comprador do imóvel.

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