Questão de Direitos Humanos — Lei nº 10.216/2001 - Direitos e Proteção das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental — VUNESP 2023
Direitos HumanosLei nº 10.216/2001 - Direitos e Proteção das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental
- Código
- vu176953
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Mirassol
- Ano
- 2023
- Cargo
- ASoc ( )
De acordo com a Lei no 10.216/2001, o tratamento em regime de internação será estruturado de forma a oferecer assistência integral à pessoa portadora de transtornos mentais. Já o paciente há longo tempo hospitalizado ou para o qual se caracterize situação de grave dependência institucional, será objeto de política específica de alta planejada e reabilitação psicossocial assistida. Ainda de acordo com a referida Lei (art. 4o , § 3o ), a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares é
- Avedada.
- Brecomendada.
- Cfacultativa.
- Dautorizada.
- Eopcional.