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Questão de Direito Tributário — Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio — VUNESP 2023

Direito TributárioJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio
Código
vu176963
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Mirassol
Ano
2023
Cargo
FTri ( )
Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os preços públicos e as taxas
  1. Asão ambos espécies de tributos que podem ser cobrados pelos municípios.
  2. Bnão se confundem, porque estas, diferentemente daqueles, são voluntárias.
  3. Cnão se confundem, porque estas, diferentemente daqueles, são compulsórias.
  4. Dnão se inserem entre as espécies tributárias previstas no Código Tributário Nacional.
  5. Econfundem-se, sendo ambos espécies de impostos municipais.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — não se confundem, porque estas, diferentemente daqueles, são compulsórias.

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