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Questão de Direito Urbanístico — Código de Posturas — VUNESP 2023

Direito UrbanísticoCódigo de Posturas
Código
vu176983
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Araçatuba
Ano
2023
Cargo
Fis Pos (Araçatuba)
Segundo o Código de Posturas do município de Araçatuba (Lei no 1.526/71), será permitido o funcionamento dos estabelecimentos que se dediquem às seguintes atividades, excluído o expediente de escritório e respeitada a legislação trabalhista:
  1. Aserviço de carga e descarga de armazéns cerealistas, farmácias e drogarias e serviços de transporte coletivo.
  2. Bcomércio varejista, desde que confinado em shopping centers e assemelhados, farmácias e drogarias e serviços de transporte coletivo.
  3. Ccomércio varejista, desde que confinado em shopping centers e assemelhados, postos de serviço e de abastecimento de veículos e panificadoras.
  4. Dagências de aluguel de bicicletas e motocicletas e agências de mensageiros e entregadores, postos de serviço e de abastecimento de veículos e farmácias e drogarias.
  5. Eagências de aluguel de bicicletas e motocicletas e agências de mensageiros e entregadores, serviço de carga e descarga de armazéns cerealistas e serviços de transporte coletivo.
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GabaritoA — serviço de carga e descarga de armazéns cerealistas, farmácias e drogarias e serviços de transporte coletivo.

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