Questão de Direitos Humanos — Lei nº 10.216/2001 - Direitos e Proteção das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental — VUNESP 2023
Direitos HumanosLei nº 10.216/2001 - Direitos e Proteção das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental
- Código
- vu177024
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Piracicaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- Med (Piracicaba)
Sobre a Lei federal nº 10.216/01,é correto afirmar que
- Aextinguiu o oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária.
- Bdispôs sobre os deveres das pessoas com transtornos mentais.
- Cinstituiu mecanismos claros para a progressiva extinção dos manicômios.
- Disentou o Estado da responsabilidade pelo desenvolvimento da política de saúde mental.
- Edefiniu os tipos de internação em voluntária, involuntária e compulsória.