Questão de Direitos Humanos — Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º da Lei nº 13.146/2015) — VUNESP 2023
Direitos HumanosDisposições Gerais (arts. 1º ao 3º da Lei nº 13.146/2015)
- Código
- vu177026
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CM SJC
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ass Jur ( )
Acerca do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015, assinale a alternativa correta.
- AÉ instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.
- BA utilização do símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente.
- CO uso do símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas é obrigatório, sendo certo que a sua ausência dificulta o exercício de direitos e garantias previstos em lei.
- DConsidera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de curto ou longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
- EA comprovação da obstrução da participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas depende obrigatoriamente da avaliação biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.