Questão de Direito Urbanístico — Lei nº 13.089/2015 - Estatuto da Metrópole — VUNESP 2023
Direito UrbanísticoLei nº 13.089/2015 - Estatuto da Metrópole
- Código
- vu177045
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TRF 3
- Ano
- 2023
- Cargo
- AJ TRF3
Nos termos do Estatuto da Metrópole, (i) a representação da expansão contínua da malha urbana da metrópole, conurbada pela integração dos sistemas viários, abrangendo, especialmente, áreas habitacionais, de serviços e industriais, com a presença de deslocamentos pendulares no território e (ii) uma unidade regional instituída por Estado da Federação, mediante lei complementar, constituída por agrupamento de Municípios limítrofes para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum são denominadas, respectivamente:
- Aárea metropolitana e aglomeração urbana.
- Bregião metropolitana e aglomeração urbana.
- Cárea metropolitana e região metropolitana.
- Dmetrópole e aglomeração urbana.
- Emetrópole e região metropolitana.