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Questão de Direito Urbanístico — Lei nº 13.089/2015 - Estatuto da Metrópole — VUNESP 2023

Direito UrbanísticoLei nº 13.089/2015 - Estatuto da Metrópole
Código
vu177045
Banca
VUNESP
Órgão
TRF 3
Ano
2023
Cargo
AJ TRF3
Nos termos do Estatuto da Metrópole, (i) a representação da expansão contínua da malha urbana da metrópole, conurbada pela integração dos sistemas viários, abrangendo, especialmente, áreas habitacionais, de serviços e industriais, com a presença de deslocamentos pendulares no território e (ii) uma unidade regional instituída por Estado da Federação, mediante lei complementar, constituída por agrupamento de Municípios limítrofes para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum são denominadas, respectivamente:
  1. Aárea metropolitana e aglomeração urbana.
  2. Bregião metropolitana e aglomeração urbana.
  3. Cárea metropolitana e região metropolitana.
  4. Dmetrópole e aglomeração urbana.
  5. Emetrópole e região metropolitana.
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GabaritoC — área metropolitana e região metropolitana.

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