Questão de Direito Urbanístico — Códigos de Obras e Edificações Municipais — VUNESP 2023
Direito UrbanísticoCódigos de Obras e Edificações Municipais
- Código
- vu177052
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Guararema
- Ano
- 2023
- Cargo
- AFUMA (Guararema)
Para fins das disposições da Lei nº 2.636/2009 do Código de Obras Municipal, o documento emitido a pedido do interessado, assistido por profissional habilitado, mediante processo administrativo, quando da aprovação de projeto de movimento de terra, contenção de talude, instalação de tanque enterrado ou execução de caixa d`água enterrada, é denominado Alvará de:
- AReforma.
- BConstrução.
- CConclusão.
- DObra de Terra.
- EFuncionamento.