Pular para o conteúdo principal

Questão de Direitos Humanos — Do Direito à Vida (arts. 10 a 13 da Lei nº 13.146/2015) — VUNESP 2023

Direitos HumanosDo Direito à Vida (arts. 10 a 13 da Lei nº 13.146/2015)
Código
vu177067
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Guararema
Ano
2023
Cargo
Ana ( )
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. De acordo com o artigo 10 da referida lei, compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida. Ainda está previsto, em seu parágrafo único, que em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, deve o poder público adotar medidas para a proteção e segurança da pessoa com deficiência, na medida em que é considerada:
  1. Avulnerável.
  2. Bdependente.
  3. Ccidadã.
  4. Dnecessitada.
  5. Enegligenciada.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — vulnerável.

Link permanente: /questoes/vu177067