Questão de Direito Tributário — Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória) — VUNESP 2023
Direito TributárioDisposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória)
- Código
- vu177083
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Guararema
- Ano
- 2023
- Cargo
- Cont (Guararema)
Segundo o Código Tributário de Guararema, a obrigação tributária que decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações positivas ou negativas nela previstas, no interesse do lançamento, da cobrança e da fiscalização dos tributos é a obrigação:
- Aacessória.
- Bderivada.
- Cdescentralizada.
- Dprincipal.
- Esecundária.