Questão de Direito Urbanístico — Conceitos e Princípios de Direito Urbanístico — VUNESP 2023
Direito UrbanísticoConceitos e Princípios de Direito Urbanístico
- Código
- vu177120
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Osasco
- Ano
- 2023
- Cargo
- Arqt ( )
Assinale a alternativa correta referente aos direitos que incidem sobre o solo urbano.
- AO direito da propriedade garante que o proprietário edifique em sua propriedade.
- BO direito de propriedade garante que o proprietário explore o subsolo de sua propriedade.
- CO direito de construir é independente do direito de propriedade.
- DO direito de construir necessita de anuência de vizinhos.
- EA função social da propriedade é o que torna o direito de propriedade absoluto impedindo, aos olhos da lei, invasões por terceiros.