Questão de Direito Urbanístico — Do Estudo de Impacto de Vizinhança (arts. 36 a 38 da Lei nº 10.257/2001) — VUNESP 2023
Direito UrbanísticoDo Estudo de Impacto de Vizinhança (arts. 36 a 38 da Lei nº 10.257/2001)
- Código
- vu177121
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Osasco
- Ano
- 2023
- Cargo
- Eng ( )
Em relação ao estudo de impacto de vizinhança previsto (EIV) nos termos do Estatuto das Cidades, é correto afirmar que
- Aa elaboração do EIV substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EIA).
- Bo Relatório de Impacto de Trânsito (RIT) é obrigatório e faz parte do Estudo de Impacto de Vizinhança, sendo elaborado pelo poder público municipal.
- Ca apresentação da certidão de uso e ocupação do solo emitida pelo município substitui a análise relativa à valorização imobiliária.
- Ddentro do conteúdo mínimo exigido está a análise da paisagem urbana, do patrimônio natural e cultural.
- Eé necessária a apresentação de um termo de referência que será sugerido pelo empreendedor.