Questão de Direito Urbanístico — Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos Municípios — VUNESP 2023
Direito UrbanísticoUso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos Municípios
- Código
- vu177136
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SP Regula
- Ano
- 2023
- Cargo
- ARSP ( )
Com relação aos parâmetros de parcelamento do solo, e considerando-se as diferentes modalidades, como o loteamento, o desmembramento, o desdobro e o remembramento, a legislação do município de São Paulo estabelece dimensões de lote
- Amínimas e máximas, ambas variando conforme a zona de uso em que se encontra(m) o(s) terreno(s).
- Bmínimas, somente, diferenciando-se os padrões normal (de mercado), loteamento popular e parcelamento de interesse social (PIS), que são uniformes para todas as zonas de uso em que se encontra(m) o(s) terreno(s).
- Cmínimas e máximas, ambas variando conforme a zona de uso em que se encontra(m) o(s) terreno(s) e diferenciando-se os padrões normal (de mercado), loteamento popular e parcelamento de interesse social (PIS).
- Dmínimas, somente, variando conforme a zona de uso em que se encontra(m) o(s) terreno(s) e diferenciando-se os padrões normal (de mercado), loteamento popular e parcelamento de interesse social (PIS).
- Emínimas e máximas, uniformes para todas as zonas de uso em que se encontra(m) o(s) terreno(s).