Questão de Direito Urbanístico — Legislação Urbanística de São Paulo (SP) — VUNESP 2023
Direito UrbanísticoLegislação Urbanística de São Paulo (SP)
- Código
- vu177139
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SP Regula
- Ano
- 2023
- Cargo
- ARSP ( )
Uma intervenção pública para a implantação de obras de infraestrutura urbana, no centro expandido da cidade de São Paulo, irá requerer manejo arbóreo, não havendo outras restrições ambientais adicionais. Nesse caso, o licenciamento requerido é de competência
- Aestadual, da CETESB.
- Bmunicipal, da Secretaria das Prefeituras Regionais
- Cmunicipal, da Prefeitura Regional na qual se situa a área.
- Dmunicipal, da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.
- Eestadual, da Secretaria de Meio Ambiente.