Questão de Direito Urbanístico — Tópicos Mesclados da Lei nº 10.257/2001 — VUNESP 2023
Direito UrbanísticoTópicos Mesclados da Lei nº 10.257/2001
- Código
- vu177142
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SP Regula
- Ano
- 2023
- Cargo
- ARSP ( )
Considere as seguintes definições de direitos, extraídas do Estatuto da Cidade (EC) e do Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo (PDE): (i) o direito sobre o patrimônio ambiental, bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de vida, constituído por elementos do sistema ambiental natural e do sistema urbano de forma que estes se organizem equilibradamente para a melhoria da qualidade ambiental e bem-estar humano; (ii) o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações. Trata-se, respectivamente, das definições correspondentes ao direito
- Aao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a cidades sustentáveis, conforme definições do EC, ambas reproduzidas no PDE.
- Bao meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme definição do PDE, e a cidades sustentáveis, conforme o EC.
- Ca cidades sustentáveis, conforme definição do EC e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme o PDE.
- Dao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a cidades sustentáveis, conforme definições do EC, sendo apenas a segunda reproduzida no PDE.
- Ea cidades sustentáveis e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme definições do EC, sendo apenas a primeira reproduzida no PDE.