Questão de Direito Tributário — Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN) — VUNESP 2023
Direito TributárioContribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN)
- Código
- vu177180
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CIJUN
- Ano
- 2023
- Cargo
- Adv ( )
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
é um tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo, como limite total, a despesa realizada, e, como limite individual, o acréscimo de valor, que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
- AImposto... pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios
- BTaxa...pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios
- CContribuição de melhoria... pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios
- DImposto... apenas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios
- EContribuição de melhoria... apenas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios