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Questão de Direito Tributário — Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN) — VUNESP 2023

Direito TributárioContribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN)
Código
vu177180
Banca
VUNESP
Órgão
CIJUN
Ano
2023
Cargo
Adv ( )

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

 

                    é um tributo instituído                     para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo, como limite total, a despesa realizada, e, como limite individual, o acréscimo de valor, que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

  1. AImposto... pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios
  2. BTaxa...pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios
  3. CContribuição de melhoria... pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios
  4. DImposto... apenas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios
  5. EContribuição de melhoria... apenas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios
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GabaritoC — Contribuição de melhoria... pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios

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