Questão de Direito Tributário — Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN) — VUNESP 2023
- Código
- vu177181
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CIJUN
- Ano
- 2023
- Cargo
- Adv ( )
A empresa Alfa Ltda., empresa de médio porte que atua no mercado varejista, vende um de seus vários estabelecimentos para a empresa Beta Ltda., em 15/01/2020. Tanto a Alfa Ltda., como a Beta Ltda. com o estabelecimento recém-adquirido dão continuidade à atividade empresarial no mesmo ramo de negócio. Em janeiro de 2022, o estabelecimento adquirido pela Beta Ltda. sofre uma fiscalização na qual foi lançado tributo referente a fatos geradores ocorridos em setembro de 2019. Após o contencioso administrativo, há a inscrição do tributo em dívida ativa.
Diante dessa situação, e considerando as disposições do Código Tributário Nacional sobre a responsabilidade de sucessores, é correto afirmar que
- Asomente a empresa Alfa Ltda. responderá pelo pagamento do tributo devido.
- Btanto a Alfa Ltda. como a Beta Ltda. responderão pelo tributo devido, porém a Beta Ltda. responde subsidiariamente.
- Csomente a empresa Beta Ltda. responderá pelo pagamento do tributo devido.
- Dtanto a Alfa Ltda. como a Beta Ltda. responderão solidariamente pelo tributo devido.
- Etanto a Alfa Ltda. como a Beta Ltda. responderão pelo tributo devido, porém a Alfa Ltda. responde subsidiariamente.