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Questão de Direito Tributário — Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN) — VUNESP 2023

Direito TributárioResponsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN)
Código
vu177181
Banca
VUNESP
Órgão
CIJUN
Ano
2023
Cargo
Adv ( )

A empresa Alfa Ltda., empresa de médio porte que atua no mercado varejista, vende um de seus vários estabelecimentos para a empresa Beta Ltda., em 15/01/2020. Tanto a Alfa Ltda., como a Beta Ltda. com o estabelecimento recém-adquirido dão continuidade à atividade empresarial no mesmo ramo de negócio. Em janeiro de 2022, o estabelecimento adquirido pela Beta Ltda. sofre uma fiscalização na qual foi lançado tributo referente a fatos geradores ocorridos em setembro de 2019. Após o contencioso administrativo, há a inscrição do tributo em dívida ativa.

 

Diante dessa situação, e considerando as disposições do Código Tributário Nacional sobre a responsabilidade de sucessores, é correto afirmar que

  1. Asomente a empresa Alfa Ltda. responderá pelo pagamento do tributo devido.
  2. Btanto a Alfa Ltda. como a Beta Ltda. responderão pelo tributo devido, porém a Beta Ltda. responde subsidiariamente.
  3. Csomente a empresa Beta Ltda. responderá pelo pagamento do tributo devido.
  4. Dtanto a Alfa Ltda. como a Beta Ltda. responderão solidariamente pelo tributo devido.
  5. Etanto a Alfa Ltda. como a Beta Ltda. responderão pelo tributo devido, porém a Alfa Ltda. responde subsidiariamente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — tanto a Alfa Ltda. como a Beta Ltda. responderão pelo tributo devido, porém a Beta Ltda. responde subsidiariamente.

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