Questão de Direito Tributário — Classificação Doutrinária dos Tributos — VUNESP 2023
Direito TributárioClassificação Doutrinária dos Tributos
- Código
- vu177182
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CIJUN
- Ano
- 2023
- Cargo
- Adv ( )
“Trata-se da instituição do tributo em favor de entes diversos do Estado, arrecadados por eles próprios e tem por escopo a arrecadação de recursos para o custeio de atividade que, em princípio, não integra funções próprias do Estado, sendo desenvolvidas por intermédio de entidades especificas.” Esse conceito refere-se:
- Afiscalidade.
- Bextrafiscalidade.
- Cisonomia.
- Dlegalidade.
- Eparafiscalidade.