Questão de Direito Urbanístico — Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos Municípios — VUNESP 2023
Direito UrbanísticoUso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos Municípios
- Código
- vu177247
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBO
- Ano
- 2023
- Cargo
- Arqt ( )
O Zoneamento urbano do município de Santa Bárbara d’Oeste define os usos admitidos (conformes) ou não em função de seu
- Aporte, grau de incomodidade e potencial poluidor, conforme normas da CETESB.
- BCódigo Nacional de Atividade Econômica (CNAE) e porte.
- Cpotencial poluidor e periculosidade, conforme normas da CETESB e do Corpo de Bombeiros.
- Dgrau de incomodidade, apenas, determinado em listagem anexa ao texto da lei de zoneamento.
- Eporte e enquadramento como comércio, serviços ou indústria, observado, nesse último caso, a classificação da legislação estadual sobre zoneamento industrial.