Questão de Direito Urbanístico — Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos Municípios — VUNESP 2023
Direito UrbanísticoUso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos Municípios
- Código
- vu177248
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBO
- Ano
- 2023
- Cargo
- Arqt ( )
A legislação municipal aplicável ao parcelamento do solo urbano em Santa Bárbara d’Oeste define áreas mínimas de lotes, aplicáveis às diferentes modalidades de loteamentos previstas em lei, iguais a
- A75 m2 para empreendimento de interesse social, 100 m2 para popular e 125 m2 como padrão.
- B80 m2 para empreendimento de interesse social, 100 m2 para popular e 125 m2 como padrão.
- C100 m2 para empreendimento de interesse social, 125 m2 para popular e 250 m2 como padrão.
- D125 m2 para empreendimento de interesse social, 150 m2 para popular e 250 m2 como padrão.
- E140 m2 para empreendimento de interesse social, 175 m2 para popular e 250 m2 como padrão.