Questão de Direito Urbanístico — Conceitos e Princípios de Direito Urbanístico — VUNESP 2023
Direito UrbanísticoConceitos e Princípios de Direito Urbanístico
- Código
- vu177255
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBO
- Ano
- 2023
- Cargo
- Fisc ( )
O Código de Obras e Urbanismo de Santa Bárbara d’Oeste define (i) a área útil de um compartimento e (ii) a área útil de uma unidade habitacional. É importante distinguir, como diferença entre essas definições, que (i) corresponde à área
- Arealmente disponível para ocupação, e (ii), à área ocupada pela unidade, incluídas as paredes externas.
- Befetivamente utilizada dos compartimentos, descontada a circulação, e (ii), à área ocupada pela unidade, incluídas as paredes internas e externas.
- Cdo compartimento, inclusive área de paredes, dividida entre compartimentos pelo eixo da parede, e (ii), à área ocupada pela unidade, incluídas as paredes externas.
- Defetivamente utilizada dos compartimentos, descontada a circulação, e (ii), à soma das áreas úteis dos compartimentos com ou sem permanência, na unidade habitacional.
- Edo compartimento, inclusive área de paredes, dividida entre compartimentos pelo eixo da parede, e (ii), à soma das áreas úteis dos compartimentos com permanência, na unidade habitacional.